Fachin manifesta interesse de assumir vaga de Teori no STF
O ministro Edson Fachin enviou nesta quarta-feira (1º) ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manifestando a disposição de se transferir para a Segunda Turma da Corte, caso não haja interesse de integrante mais antigo da Primeira Turma. No ofício, o ministro Edson Fachin diz que se coloca à disposição do STF tanto pelo sentido de missão e dever quanto pela homenagem à memória e ao legado do ministro Teori Zavascki, que era integrante da Segunda Turma. A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, irá consultar os demais integrantes da Primeira Turma para decidir se acolhe o pedido do ministro Edson Fachin. O sorteio da relatoria da Operação Lava Jato deverá acontecer nesta quinta-feira (2).
Diretoras da APEP participaram de reunião da ANAPE
As delegadas da APEP, Carolina Lucena Schussel (1ª vice-presidente) e Stefânia Basso (2ª secretária), participaram da primeira reunião de 2017 do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada no dia 26 de janeiro, na sede social da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP, em Moema, na capital paulista. A diretoria da ANAPE e 40 representantes de 18 associações estaduais estiveram presentes. Durante a reunião, foram discutidas as estratégias para impedir as violações de garantias e direitos do funcionalismo – e de toda a população brasileira – presentes na PEC 287/2016 (Reforma da Previdência). Os presentes discutiram as emendas que a ANAPE irá sugerir aos deputados federais, a fim de que a Reforma da Previdência seja discutida e deliberada em parâmetros razoáveis.
Cida Borghetti participa de reunião na ONU
A vice-governadora Cida Borghetti participa da 55ª Sessão da Comissão de Desenvolvimento Social da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece até o dia 10 de fevereiro, na sede da ONU em Nova Iorque. Cida foi convidada a detalhar o processo de construção do Marco Legal da Primeira Infância, que assegura políticas públicas às crianças de zero a seis anos, e o Família Paranaense, principal programa do Governo do Paraná de erradicação da pobreza no Estado. “A Comissão na ONU é mais uma oportunidade para troca de informações, dados e experiências sobre políticas e ações voltadas ao desenvolvimento sustentável e combate à pobreza”, disse Cida Borghetti.
Crianças de 10 anos simulam julgamento
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) abriu suas portas para crianças de 10 e 11 anos simularem um julgamento. Os alunos do Colégio Opet representaram os papeis de representante do Ministério Público, advogado e membros julgadores. Na sessão simulada, eles discutiram se seria cabível ou não a perda de mandato do governador do estado de Tiboquinha (fictício), em função de um ato ilícito cometido durante sua campanha eleitoral. O objetivo foi avaliar o desempenho e motivação das crianças em participar do projeto, coletando impressões para o TRE analisar a viabilidade de transformá-lo em uma iniciativa permanente.
