Entre janeiro e abril deste ano, o Governo do Paraná transferiu aos municípios R$ 2,34 bilhões da cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). O valor corresponde a um aumento nominal de 11,7% sobre os R$ 2,1 bilhões repassados às prefeituras em igual período de 2013.
Na avaliação do secretário estadual da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, o aumento no valor dos repasses decorre da trajetória positiva vivida pelo Paraná como resultado das políticas adotadas pelo Governo Beto Richa, proporcionando mais riquezas para o estado.
“O Paraná Competitivo é o maior exemplo disso, assegurando investimentos privados de R$ 30 bilhões no território paranaense”, destacou.
Sebastiani lembrou ainda que a expansão da atividade econômica cria mais emprego e renda e, consequentemente, mais arrecadação em benefício de todos os paranaenses, pois representa recursos que também são destinados aos municípios.
ICMS – Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda, entre janeiro e abril, os depósitos da parte deste imposto nas contas das prefeituras totalizaram R$ 1,73 bilhão, superando em 11,14% os repasses de R$ 1,56 bilhão feitos em igual período de 2013. O estado destina 25% de todo o ICMS arrecadado para as prefeituras, observando o Índice de Participação dos Municípios (IPM).
