O plenário do Senado aprovou o projeto de lei (149/2015) que dispensa de vistos os estrangeiros que visitarem o Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. A entrada sem vistos será permitida até o dia 18 de setembro de 2016 e válida por 90 dias. O projeto agora segue para sanção presidencial.
De acordo com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, ao liberar a exigência de vistos, o país tende a repetir o bom desempenho da Copa do Mundo, com um incremento de mais de 60% nos gastos dos turistas no período. “A medida beneficia todas as atividades ligadas ao turismo, representa uma vitória para o setor e vai movimentar destinos de todo o país”, disse.
A proposta de isenção de vistos é uma bandeira de Henrique Alves desde que assumiu o Turismo. “Entre a inclusão em pauta e as votações na Câmara e o Senado, o projeto correu em menos de um mês. É uma grande vitória do setor que agradeço aos parlamentares que perceberam a urgência e relevância da pauta”, disse.
O projeto estabelece uma portaria conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo e beneficia turistas que chegarem ao Brasil até 18 de setembro de 2016. A liberação não estará condicionada à compra de ingressos para assistir modalidades esportivas dos Jogos Rio 2016. A relatora da proposta, senadora Lídice da Mata, disse que a dispensa de visto deve estimular a vinda de estrangeiros e o setor de serviços em geral. O senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Desenvolvimento, afirmou que a liberação tem potencial para impulsionar a economia do país.
A isenção de vistos é uma das ações do Ano Olímpico do Turismo, uma proposta do Ministério do Turismo que tem por objetivo reunir esforços para projetar o Brasil durante o megaevento, revelando os destinos, a hospitalidade do brasileiro e a qualidade dos nossos atrativos. Entre as ações estão também a qualificação de profissionais nas cinco cidades que sediarão o futebol: Brasília, São Paulo, Salvador, Manaus e Belo Horizonte, além da capital Rio de Janeiro.
