A Prefeitura de Curitiba iniciou nesta semana um mutirão de fiscalização de ligações de esgoto em residências, medida que integra o Programa de Revitalização e Despoluição dos Rios de Curitiba. O programa faz parte do Plano de Saneamento Municipal e tem como objetivo maior a despoluição das 214 sub-bacias existentes no município.
Os moradores dos bairros Xaxim, Hauer e Boqueirão, pertencentes à sub-bacia do córrego Tapajós, foram os primeiros a receber a visita de técnicos do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A equipe técnica esteve verificando a situação hidro-sanitária dos imóveis desta área. A cada mês serão fiscalizadas 2,5 mil casas.
“Quando as equipes verificam que um imóvel está irregular, ou seja, sem ligação correta de esgoto, o proprietário ou usuário recebe uma notificação e tem prazo para regularizar, que varia de acordo com a gravidade do caso. Caso contrário, fica sujeito a multas”, informa a diretora do departamento, Marlise Jorge.
Para verificar a existência e qualidade das ligações prediais, os técnicos colocam corantes de cores diversas em pontos de saída de água, como vasos sanitários, pias, tanques e ralos da residência vistoriada. “Assim é possível visualizar se o caminho percorrido pela água desemboca na rede de esgoto”, explica Marlise.
Eliminar ligações clandestinas ou irregulares da cidade é um dos objetivos definidos a partir do Plano Municipal de Saneamento. ”Contamos com a participação da população autorizando a entrada das equipes de fiscalização nas residências. Assim teremos uma mudança na qualidade dos rios. Até o momento a tendência era de piora, com os rios e córregos cada vez mais poluídos. Agora, com a eliminação das ligações clandestinas ou mesmo com a detecção da falta de redes de esgoto, iremos melhorar, valorizar os rios da cidade”, diz o secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Lima.
Vilmara Saldanha da Silva, moradora do bairro Xaxim, aprovou o programa. “Até que enfim alguém está pensando no futuro. Só crescer e poluir não dá mais”, comenta. Bem em frente à residência dela está localizada a nascente do córrego Tapajós. Neste ponto a água é límpida, porém, duas quadras depois, a situação é bem diferente, com o córrego poluído.
Mesmo sendo notificado pela falta de caixa de gordura , o casal Odil e Juraci Ribeiro, que há 40 anos mora na Vila Hauer, aprovou o programa de despoluição dos rios.”É importante fazer tudo certinho, assim os meus netos terão rios com água limpa”, afirma Odil. O casal lembrou que na época em que mudou para essa residência, o bairro não contava com rede de esgoto e foi necessário a utilização de fossa séptica por 20 anos. Juntamente com a notificação, o casal também recebeu dos técnicos uma cartilha com orientações.
Os moradores do bairro Bacacheri, localizados na sub-bacia do Córrego Duque de Caxias, serão os próximos a receber a fiscalização dos técnicos do Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria Municipal de Maio Ambiente.
A medida de fiscalização terá a duração de um ano e nesta primeira etapa serão investidos R$ 570 mil no plano. O recurso será utilizado para pagar o serviço de empresas contratadas para fazer a parte técnica de fiscalização. A diferença desta ação para a fiscalização usual da Secretaria Municipal do Meio Ambiente é que será de forma mais ampla e intensa, em todas as bacias da cidade.
Plano de Saneamento Municipal
O Plano de Saneamento, apresentado em dezembro de 2013, prevê a vistoria das ligações prediais, em um esforço de monitoramento da qualidade da água dos rios da cidade. O plano também irá reforçar e aperfeiçoar a fiscalização dos serviços prestados pela Sanepar e terá mais rigor na exigência da apresentação do laudo da concessionária da regularidade da ligação predial de esgoto na renovação dos alvarás de funcionamento concedidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo.
A criação de um Plano Municipal de Saneamento atende à lei federal nº 11.445/2007, que determina que a partir de 1º de janeiro de 2014 o acesso dos municípios brasileiros a recursos da União para serviços de saneamentos básicos ficarão condicionados à existência de um plano municipal de saneamento.
Entre as outras propostas de destaque estão a readequação e ou substituição das redes coletoras de esgoto implantadas no centro das ruas na área central de Curitiba, o que irá diminuir o mau cheiro em alguns locais da região; projeção da demanda anual de água para toda a cidade nos próximos 50 anos; implantação de um programa de monitoramento da qualidade de água dos rios da cidade por sub-bacias, o que vai permitir a despoluição dos rios menores e, consequentemente, a despoluição dos maiores; implantação do sistema de informações de saneamento por georeferenciamento, que permite verificar a situação da rede de esgoto de cada imóvel da cidade; previsão de eventos de emergência e contingência; adaptação do sistema de gestão de resíduos sólidos à nova política nacional da área
O Plano recebeu diversas sugestões durante o ano, em consultas públicas realizadas na Câmara Municipal, nos conselhos municipais de Saúde e do Meio Ambiente e no Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba), além de participação através de um site criado para receber sugestões.
