A presidenta Dilma Rousseff disse que pretende levar ao G20 (grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia) a discussão sobre a judicialização da dívida externa da Argentina. Dilma manifestou apoio a Argentina e disse que é contra o processo judicial que pode levar o país vizinho a pagar cerca de U$ 15 bilhões aos chamados fundos abutres. Para Dilma, o processo tem trazido “instabilidade” à discussão sobre dívidas soberanas.
“Não sei se vocês sabem, mas o Brasil contratou um advogado e entrou como amicus curiae da Argentina nesse processo. Esse processo criou uma instabilidade nas negociações de dívida soberana. Isso é muito grave. Cria incerteza sobre a estabilidade e a segurança jurídica e torna qualquer negociação de dívida soberana um imponderável. Quando você cria um imponderável entre devedores e credores, está contribuindo para desestabilizar o sistema”, argumentou a presidenta, em entrevista após reunião da Cúpula Brasil-China e líderes da América Latina e do Caribe, última etapa da 6ª Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) realizada na tarde desta quinta-feira no Palácio Itamaraty.
A expressão amicus curiae é de origem latina e significa “amigo da Corte”. Ela é utilizada quando, mesmo sem ser parte no processo, alguém é chamado ou se oferece para intervir com o objetivo de apresentar a sua opinião sobre o debate travado nos autos.
“Levar para o G20 não é chegar ao G20 e ficar reclamando. É chegar e dizer olha, tem um foco de instabilidade grave no sistema de negociação de dívida soberana que, aliás, em 2011, em 2012 e parte de 2013 foi o tema central da reunião do G20,” observou Dilma. “Levar ao G20 é levar ao fórum que tem tratado disso de forma sistemática, séria, e que viveu e enfrentou uma série de problemas nos últimos tempos”, acrescentou.
