O Tribunal de Contas da União (TCU) levou ao plenário do tribunal o resultado de uma Auditoria Operacional sobre o Sistema Elétrico Brasileiro. O ministro-relator, José Jorge, disse que 79% das usinas hidrelétricas em construção no país não cumpriram com o cronograma inicial, apresentando algum tipo de atraso. No caso da energia eólica, o número chega a 88% e nas térmicas, 75%.
A Auditoria Operacional sobre o Sistema Elétrico Brasileiro, elaborada pela Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações (SefidEnergia) do TCU, traz uma análise sobre o cumprimento e a sincronia entre cronogramas para que obras de geração e de transmissão de energia no país comecem a operar. O relatório, avaliou obras feitas desde 2005 e traz ainda os impactos causados pelos atrasos e descompasso dos projetos.
Segundo os dados levantados pela equipe que elaborou o estudo, entre as causas dos atrasos estão pontos como questões ambientais e a ausência de estudos sobre os prazos que seriam mais adequados para cada tipo de construção. “O primeiro elemento fundamental é o tempo que a engenharia pode fazer aquela obra. Se tem uma hidrelétrica de tamanho tal pode ser construída em três anos e se você colocar em dois anos, certamente ela vai atrasar”, disse o ministro-relator.
Outra possível causa para a falta de cumprimento dos prazos é a inexistência de um banco de dados que permita um acompanhamento das obras por parte do Ministério de Minas Energia. “Hoje o que se nota é a grande dificuldade em se identificar potenciais casos de descompasso entre os empreendimentos. Não é possível identificar, por exemplo, via banco de dados, quais empreendimentos de transmissão devem estar concluídos para permitir a entrada em operação”, disse no voto.
Como consequência, de acordo com o relatório, tais atrasos e descompassos podem gerar, tanto a falta de oferta de energia no país como também ter impactos no valor cobrado diretamente do consumidor. A equipe responsável pelo estudo avaliou 11 casos e detectou que, se os cronogramas iniciais para a entrega das obras fossem cumpridos, gastos de R$ 8 bilhões entre 2009 e 2013, poderiam ter sido evitados.
