O envolvimento em corrupção ou improbidade administrativa resultou na expulsão de 3.370 servidores federais de 2003 a 2014. Os dados foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU). Abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são motivos que vêm a seguir, com 1.107 dos casos.
Também aparecem entre os motivos que mais afastaram servidores o não comprometimento em cumprir a atividade que exerce e a participação em gerência ou administração de sociedade privada, o que configura conflito de interesses. Levando em conta todas essas razões o número de afastados chega a 5mil no período.
“Não é que esteja aumentando o número de ilícitos, o que ocorre é aumento de eficiência do sistema. O aprimoramento dos procedimentos da capacidade do pessoal que vem sendo treinando para conduzir os processos. A criação de unidades de corregedorias nos diversos órgãos também contribui para esse resultado”, explicou o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.
Ao todo no período de 2003 até agora foram registradas 4.199 demissões de servidores efetivos; 451 destituições de ocupantes de cargos em comissão e 350 cassações de aposentadorias.
Esses números se referem apenas aos servidores públicos propriamente ditos, ou seja, regidos pela Lei 8.112/90. Não inclui aqueles dispensados ou demitidos de empregos públicos em empresas estatais, como Correios e Caixa, por exemplo, que são contratados sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Os ministérios da Previdência Social, Justiça e da Educação foram os que mais tiveram servidores expulsos.
“Se nós acrescentarmos os empregados públicos das estatais aí o numero é muito maior. Mas como [nesses casos] não há obrigatoriedade de publicação no Diário Oficial da União, nós não temos essa informação completa”, explicou o ministro que aposta que esses dados estivessem disponíveis, no mínimo, dobraria o total de expulsões.
Percentualmente, considerando o total servidores ativos, Amazonas (2,13%), Mato Grosso (1,86%) e Rondônia (1,81%) foram os estados que registraram o maior número de servidores expulsos. Numericamente, Rio de Janeiro, com 859 casos, Distrito Federal (638) e São Paulo (507), foram as unidades da federação que mais registraram casos desse tipo nos últimos 11 anos.
Foto: Divulgação.
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