O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Luiz Sorvos (PDT), prefeito de Nova Olímpia, destacou nesta sexta, o perfil municipalista do governo do Estado. “O governador Beto Richa está de parabéns com este programa de apoio aos municípios. São R$ 150 milhões que vêm em boa hora e com o carimbo de fundo perdido”, disse Sorvos no encontro que reuniu 323 prefeitos em Foz do Iguaçu.
“O programa contempla a grande maioria das necessidades das prefeituras e mostra que o governador é realmente municipalista. Um governo em que os prefeitos confiam e estão abertos para uma grande parceria”, completou.
Sorvos citou ainda outras ações apontadas como municipalistas do Governo do Estado, entre elas, a isenção das despesas com os convênios com a Emater e o que classificou como “avanços dos recursos” repassados às prefeituras para o pagamento transporte escolar.
“Neste governo, os repasses avançaram para R$ 80 milhões, Isso nos dá certeza de atingirmos 100% dos repasses – por volta dos R$ 120 milhões -, cumprindo e liquidando, de vez, este assunto tão recorrente”, disse o presidente da AMP que agradeceu ainda as “conquistas e o diálogo permanente” construídos pelo atual governo.
NOVO PACTO
O prefeito condenou o que chamou de “modelo velho e ultrapassado” na relação entre os entes – municípios, estados e União – da federação. “Os municípios recebem apenas 23,5% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda) arrecadados e quase nada dos quase R$ 30 bilhões das contribuições arrecadadas”.
No caso do Paraná, disse Sorvos, “embora sejamos o quinto estado em arrecadação de impostos, somos quase o estado lanterna no recebimento de repasses federais. Cenário que torna cada vez mais urgente a revisão do pacto federativo, que a AMP sempre defendeu”.
O presidente da AMP atentou ainda que os municípios “estão empobrecidos”. “Estamos falando de um universo de receitas das quais estamos excluídos. Se os municípios estivessem inseridos no universo das contribuições, nossa arrecadação de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) seria simplesmente o dobro”.
