Provocada pela contração da economia, a redução da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) deste ano para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) provocou turbulência no mercado financeiro. O dólar fechou a semana na maior cotação em 12 anos em meio a temores de que o governo não consiga estabilizar as contas públicas.
Para o economista-chefe da Sulamérica Investimentos, Newton Rosa, não havia como manter a meta anterior, de 1,1% do PIB para 2015, com a queda na arrecadação e as dificuldades do governo em cortar despesas obrigatórias nas votações do Congresso.
“Houve perda de receita. O governo não tem mais como aumentar impostos e não tem margem forte para cortar despesas. Então o que restou foi reduzir a meta [de superávit] para próximo de zero”, afirma Rosa. “A questão nem chega a ser o Congresso, mas a forte recessão que se abateu sobre a economia. Sem perspectiva de crescimento, o esforço fiscal torna-se mais difícil.”
Membro do Conselho Federal de Economia e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luciano D’Agostini discorda de que o quadro político não tem interferido na economia. Para ele, o Congresso tem grande parte de culpa nas dificuldades do ajuste fiscal. “Até agora, o governo cortou despesas discricionárias [não obrigatórias]. O corte de despesas obrigatórias depende do Congresso, que desidratou o pacote de ajuste fiscal, e de reformas institucionais que o país não fez”, diz.
O professor da UFPR diz que o país entrou em um círculo vicioso, em que o governo adota medidas de austeridade que não se realizam porque a arrecadação cai. “Quando o governo aumentou impostos e preços como combustíveis e energia, isso elevou a inflação e sufocou o trabalhador, que está endividado e tem menos poder aquisitivo. Num país em que 60% do PIB dependem do consumo das famílias e das empresas e a população tem baixa escolaridade e baixa produtividade, a queda do poder de compra é fatal para a economia”, analisa.
Newton Rosa aponta diferenças entre o Brasil e alguns países da Europa, que enfrentam fortes recessões após medidas de austeridade.
“Em primeiro lugar, a dívida pública no Brasil não é tão grande como na Europa. E lá, eles têm a moeda única, que não permite que a inflação e o câmbio façam o ajuste e provoca mais desemprego do que aqui”, pondera.
