Nos próximos 15 dias, o governo tentará costurar um acordo para salvar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Senado, disseram ontem o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Lindbergh Farias (PT-RJ), e o relator do projeto de resolução sobre o tema, senador Delcídio Amaral (PT-MS). Segundo os parlamentares, ainda existe chance para a proposta que unifica o ICMS interestadual ser aprovada pelo plenário da Casa.
De acordo com os parlamentares, a proposta consiste na retirada em plenário das emendas que incluíram o comércio e os serviços entre os produtos que não teriam a alíquota reduzida para 4% até 2028. Há duas semanas, a CAE aprovou as emendas, contrariando um acordo que previa que apenas os produtos industrializados e agropecuários permaneceriam com alíquota de 7% no fim do processo de unificação do ICMS.
A nova proposta também prevê a diminuição de 12% para 9% das alíquotas do ICMS interestadual para produtos da Zona Franca de Manaus e para o gás natural da Bolívia transportado pelo Mato Grosso do Sul. Além disso, os senadores também estão estudando que os produtos de informática tenham imposto de 9% ou 7% em todo o país, sem distinção entre regiões.
Lindbergh e Delcídio fizeram os comentários depois de mais de duas horas de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com os senadores, ainda existe chance de que os estados aceitem a nova proposta. “Depois que o governo sinalizou que não pode prosseguir com essa proposta, os estados perceberam que teriam a perder caso o ICMS não seja reformulado e o Supremo [Tribunal Federal] edite uma súmula para acabar com a guerra fiscal”, ressaltou Lindbergh.
