Apesar da melhora na situação sócioeconômica do país, a incidência de crimes violentos continua alta no Brasil, segundo o relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, lançado nesta semana pela Anistia Internacional.
De acordo com o documento, os jovens negros são de forma desproporcional as principais vítimas, principalmente nas regiões Nordeste e Norte. Segundo o diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, Átila Roque, o país vive uma situação de quase extermínio de uma parcela da população.
“Em 2010, quase 9 mil jovens entre 9 e 19 anos foram mortos, de acordo com o Mapa da Violência, foram vítimas de homicídio. Estamos vivendo uma tragédia de proporções inacreditáveis, isso equivale a 48 aviões da TAM caindo todo ano cheio de jovens: crianças e adolescentes. Outro recorte mostra que uma parcela enorme, cerca de 50%, é homens negros que estão morrendo. Claramente, há uma situação que combina diversos fatores, violência institucional, número de armas que circulam, racismo, acabam vitimando um certo perfil de pessoas ”.
Conforme os dados, em 2012, foram registradas denúncias de tortura e maus-tratos no sistema carcerário e os assassinatos cometidos por policiais continuam sendo registrados como auto de resistência ou resistência seguida de morte, sendo pouco investigados.
“Nós continuamos a ter, apesar de algumas mudanças e alguns avanços, um padrão de segurança pública, um padrão de ação dos agentes que deveriam trazer segurança para a população, marcado pela violência, por uma percepção de que se está em uma ação de guerra, em que se suspende o marco legal e você pode fazer o que quiser. Isso tem sido uma tônica no modo como a polícia atua não só no Rio e em São Paulo, mas em muitas outras situações no Brasil”.
O relatório ressalta que o governo lançou em setembro o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, chamado de Juventude Viva, porém cortou pela metade os recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Tortura é cometida em 112 países, diz Anistia Internacional
Ao analisar violações de direitos humanos em 159 países e territórios em 2012, a Anistia Internacional constatou a prática de tortura em 112 deles, equivalente a 70% do total.
O relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo aponta repressão do direito à liberdade de expressão em 101 deles (64%); julgamentos injustos, em 80 (50%); em 57 países (36%), prisioneiros de consciência (pessoa detida devido à sua crença religiosa, posicionamento politico,origem étnica, sexo, cor, língua, situação econômica e social e orientação sexual); e em 21 (13%), execuções. O levantamento constatou ainda que forças de segurança cometeram homicídios ilegais em 50 países (31%) e remoções forçadas ocorreram em 36 (23%).
Os países e o sistema de governança global das Nações Unidas têm sido incapazes de garantir o direito de refugiados e migrantes, conforme o relatório. Atualmente, cerca de 12 milhões de pessoas não têm pátria e 15 milhões são registradas como refugiadas em todo o mundo.
O diretor executivo da Anistia Internacional Brasil, Átila Roque, alerta que essas pessoas, obrigadas a deixar seus países, estão cada vez mais sujeitas a situações de grande vulnerabilidade e violação direta dos direitos.
“O fato é que essas populações acabam encontrando enormes barreiras para entrar em outros países, um grau bastante baixo de acolhimento. O número de asilos concedidos para refugiados segue muito abaixo da necessidade e, às vezes, há até hostilidade aberta tanto por parte dos Estados ou mesmo por conta de situações de xenofobismo, preconceito, racismo que essas pessoas encontram nos países para onde se dirigem”.
))) Akemi Nitahara
