O secretário estadual de Governo, Cezar Silvestri, afirmou que a União é a grande responsável pela crise financeira vivida por estados e municípios, em função das desonerações promovidas pelo governo federal sobre impostos que são repartidos por todos os entes da federação.
Munido de uma série de dados oficiais sobre a arrecadação e os repasses de recursos feitos pelo Governo Federal, Silvestri participou, em Curitiba, de um debate no 3º Fórum Paraná do Futuro, realizado em parceria entre a Associação das Câmaras de Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (Acampar) e o governo estadual.
Silvestri demonstrou aos participantes a origem da crise financeira que afeta estados e municípios, mesmo em um período em que o Governo Federal bate recordes de arrecadação. O secretário mostrou que o governo federal bateu recorde de arrecadação em 2012, ultrapassando R$ 1 trilhão e que somente em janeiro deste ano arrecadou R$ 116 bilhões.
“Caso continue nesse ritmo, a arrecadação federal irá ultrapassar facilmente, pelo segundo ano consecutivo, a marca de R$ 1 trilhão. Paralelamente a isso, municípios perderam mais de R$ 1,6 bilhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Estado do Paraná deixou de receber R$ 1,47 bilhão em 2012”, explicou Silvestri. Ele enfatizou que a queda no repasse está deixando muitos estados em situação financeira crítica e inviabilizando a administração dos pequenos municípios, cuja principal receita é justamente do FPM.
