Congresso terá que harmonizar agenda positiva com arrecadação menor

Deputados e senadores voltam ao trabalho em 15 dias com o desafio de encontrar um ponto de equilíbrio entre a confirmação de um cenário econômico menos otimista e o ritmo de votações da chamada agenda positiva das ruas, que inclui medidas que diminuem a arrecadação do governo. A sinalização dada pela equipe econômica do governo, que registra queda na previsão de crescimento da economia e a suspensão de diversos gastos, pode tensionar a tomada de decisões. A projeção publicada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas – que apresenta a estimativa de arrecadação pública a cada dois meses – foi reduzida de 3,5% para 3% este ano.
Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), interlocutor do governo na Comissão de Orçamento do Congresso, os parlamentares terão que tentar harmonizar as propostas em tramitação nas duas Casas com a receita reduzida. Os desafios para o consenso estão em matérias como a do passe livre, que prevê gratuidade do transporte público coletivo para todos os alunos do primeiro grau.
As negociações sobre o Orçamento estarão no topo dos debates. No próximo dia 6, deputados e senadores que compõem a Comissão Mista de Orçamento voltam a se reunir para tentar fechar acordo em torno dos gastos públicos.
A revisão do país levou ao anúncio do segundo contingenciamento no orçamento do ano. Desta vez, serão R$ 10 bilhões.