Nos seis primeiros dias de junho, as equipes que atuam na prevenção da propagação da covid-19 na cidade percorreram bairros e região central para coibir aglomerações e funcionamento de atividades com restrição e verificar o cumprimento do toque de recolher, do uso obrigatório e correto de máscara e de outras medidas estabelecidas no Decreto Municipal 940/2021.
De terça-feira (1/6) a domingo (6/6), a Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) vistoriou 134 espaços, encerrou uma festa clandestina, interditou 23 estabelecimentos e lavrou 77 autos de infração.
As infrações, que somam R$ 495 mil em multas, foram para empresas e pessoas físicas flagradas descumprindo os protocolos necessários ao enfrentamento da covid-19.
Curitiba segue sobre as regras da bandeira vermelha, de risco alto para a pandemia da covid-19 e com isso as ações de fiscalização são contínuas. O objetivo da força-tarefa formada por equipes da Prefeitura de Curitiba e do Governo do Estado é assegurar o funcionamento econômico na cidade aliado à garantia da saúde pública da população, a partir do respeito aos protocolos sanitários.
Bebidas e festa clandestina
Entre as fiscalizações realizadas na terça-feira (1/6) e quarta-feira (2/6), foram interditadas e multadas, em R$ 5 mil cada, distribuidoras de bebidas no Batel e no Sítio Cercado e um bar no Santa Cândida (R$ 15 mil).
Na quinta-feira (3) as equipes encerraram as atividades em três distribuidoras de bebidas nos bairros Pilarzinho, Boqueirão e CIC, todas multadas em R$ 5 mil. No bairro CIC interditaram e multaram uma lanchonete (R$ 5 mil) e acabaram com uma festa clandestina. O responsável pelo evento recebeu multa de R$ 50 mil e cada um dos 29 participantes foi autuado em R$ 5 mil por participar de reunião com aglomeração.
Já na sexta-feira (4/6) os locais interditados e multados foram uma loja de veículos no bairro Fanny (R$ 10 mil), uma loja de departamentos no Água Verde (R$ 10 mil), uma loja de armarinho no Água Verde (R$ 5 mil), uma papelaria no Portão (R$ 5 mil) e um templo religioso no Centro que estava com ocupação superior a 15% da capacidade (R$ 5 mil).
Aglomeração
Também foram paralisados e autuados um bar no Parolin (R$ 10 mil), uma sauna/bar no Uberaba (R$ 20 mil) e uma lanchonete, também no Uberaba (R$ 10 mil). No Umbará as equipes flagraram um bar com aglomeração de pessoas. O estabelecimento foi multado em R$ 30 mil e os 25 participantes em R$5 mil cada.
No sábado (5/6) os fiscais paralisaram as atividades e multaram uma distribuidora de bebidas no Santa Cândida (R$ 5 mil), um bar no Hauer (R$ 10 mil), um comércio de móveis e eletrodomésticos no Centro (R$ 10 mil) e um comércio de artigos para festas e embalagens no Boqueirão (R$5 mil).
Domingo (6/6) foram paralisadas e multadas duas distribuidoras de bebidas nos bairros Boa Vista e Cajuru, ambas no valor de R$ 5 mil. Além disso, guardas municipais dispersaram cerca de 300 pessoas que estavam na Praça do Semeador, bairro Sítio Cercado.
Fiscalização de trânsito
Estacionamento irregular voltou a ser a principal infração de trânsito constatada durante as Aifus do feriado e fim de semana. Foram 16 multas aplicadas, com um carro guinchado. Um condutor foi autuado por utilização de equipamento de som em volume e frequência não autorizados por legislação federal.
Além das Aifus, o Grupo de Trânsito da Guarda Municipal desenvolveu fiscalizações em locais com grande concentração de pessoas. Em blitz na Rua Itupava, no Alto da XV, foram aplicadas oito multas e cinco carros foram guinchados.
Na Praça do Gaúcho, outras nove multas e três veículos removidos. Já nas imediações do Museu Oscar Niemeyer e Parcão, foram outras nove irregularidades constatadas, com cinco remoções. Houve registro de autuações também nos arredores do Parque Tingui, por carros estacionados de forma irregular.
A Aifu é realizada a partir da união de esforços dos fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, agentes da Setran, Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.
Lei Municipal 15799/2021
Vistorias nos comércios de toda a cidade, bairros e região central, acontecem desde 17 de abril do ano passado, para coibir excessos e averiguar a adequação das empresas e cidadãos as medidas sanitárias necessárias ao enfrentamento do novo coronavírus. A partir de 5 de janeiro, as infrações começaram a ser aplicadas com base na Lei Municipal 15799/2021, que responsabiliza e pune quem descumpre as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia.
Desde então, a força-tarefa lavrou 1.502 autos de infração e interditou 681 locais em 3.098 fiscalizações realizadas por fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo (nas Aifus e ações com a Guarda Municipal). Somados os autos passam de R$ 14 milhões em multas.Todas as pessoas e empresas autuadas pelo município têm o direito de recorrer no processo administrativo.
Atuação da Guarda Municipal
Na última semana, foram aplicados 12 autos de infração em ações isoladas da Guarda Municipal (fora das Aifus), em atendimento a pedidos da população feitos pelo telefone de emergência 153. Essas multas totalizaram R$ 30,9 mil em ocorrências atendidas nas regionais Boqueirão, Bairro Novo, Tatuquara, Portão e Boqueirão.
Desde o início da vigência da lei 15.799/2021, a Guarda Municipal registrou 397 autuações, no valor de R$ 1,34 milhão, das quais 70 autuações no valor de R$ 409,8 mil para pessoas jurídicas e 327 autuações no valor de R$ 931,2 mil para pessoas físicas.
