O reajuste dos planos de saúde individuais e familiares será negativo neste ano, de -8,19%. O percentual, que compreende o período de maio de 2021 a abril de 2022, foi aprovado em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (8) pela diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Na prática, significa que as operadoras de saúde precisarão reduzir os valores das mensalidades dos planos de saúde. Caso não o façam, estarão em desacordo com a regulamentação. Os planos individuais e familiares correspondem a 18,9% dos contratos.
“O reajuste sendo negativo é um direito do consumidor. No caso de reajuste positivo, o direito é da operadora, e é facultado a ela aplicá-lo ou não”, disse Rogério Scarabel Barbosa, diretor da ANS que relatou a decisão.
A ANS define o percentual máximo de reajuste aplicado pelas operadoras nos planos individuais ou familiares, que são os vendidos diretamente para os consumidores. Os planos coletivos – como os disponibilizados pelas empresas a seus funcionários – têm a correção negociada entre as operadoras e as organizações.
Esta é a primeira vez que o percentual de reajuste é negativo, o que deve levar os planos de saúde a ficar mais baratos. Nos últimos 20 anos, o indicador sempre ficou no campo positivo. O menor reajuste foi de 5,42%, em 2000.
Em maio, o número de usuários de planos de assistência médica – considerando os individuais e coletivos – chegou a 48.137.767, o maior desde julho de 2016. Nos planos exclusivamente odontológicos, o número de usuários totalizou 27.681.068.
Para o período de maio de 2020 a abril de 2021, o índice estabelecido pela ANS foi de 8,14%. No entanto, por conta dos desdobramentos da pandemia de coronavírus, a agência decidiu suspender os reajustes dos planos de saúde no período de setembro a dezembro de 2020. As correções suspensas voltaram a ser aplicadas em janeiro de 2021, diluídas em 12 parcelas mensais de igual valor.
Como o reajuste foi calculado?
Durante a reunião, a gerente Econômico-Financeira e Atuarial da ANS, Daniele Rodrigues Campos, explicou que a metodologia de cálculo do reajuste leva em conta dois aspectos: a variação das despesas assistenciais das operadoras no ano anterior, com peso de 80%, e a variação das despesas administrativas, respondendo por 20%.
Segundo os cálculos da ANS, a variação das despesas assistenciais das operadoras em 2020 foi de -9,20%. A conta considerou a realidade de 412 operadoras, com mais de 7 milhões de usuários. Em 2019, a título de comparação, a variação havia sido de 11,91% e em 2018, de 11,08%.
A razão da redução no ano passado foi o impacto da pandemia de coronavírus sobre o setor. Em função da suspensão ou do adiamento de procedimentos médicos não emergenciais, além do isolamento social, dados coletados pela agência indicam que houve uma diminuição tanto da sinistralidade (acionamento do plano) quanto das despesas assistenciais.
A sinistralidade caiu de 82,4% em 2019 para 75,4% em 2020. Já as despesas assistenciais passaram de R$ 173 bilhões para R$ 166 bilhões na mesma base de comparação. Ao mesmo tempo, aumentou o número de pessoas cobertas, chegando a 47,7 milhões.
O cálculo da ANS havia sido encaminhado ao Ministério da Economia – que precisa aprovar o reajuste antes da sua divulgação – já no dia 18 de maio, mas apenas na última sexta-feira (2) a agência recebeu uma resposta de volta.
A decisão da ANS pelo percentual negativo em 2021 pode exigir um reajuste positivo “significativo” em 2022, avaliaram analistas do banco Credit Suisse. Porém, como o próximo será ano eleitoral, há dúvidas quanto a sua efetivação.
Em nota, a FenaSaúde – que representa 15 empresas responsáveis por 40% do mercado de planos de saúde – afirmou que “o cenário que levou à inédita aplicação de reajustes negativos nas mensalidades dos planos de saúde individuais neste ano já vem se alterando desde fins de 2020 e, com mais intensidade, no começo deste ano”.
De acordo com a entidade, a sinistralidade já está no mesmo nível anterior à pandemia e as despesas das operadoras atingiram em abril e maio o maior nível dos últimos dois anos e meio.
“A expressiva alta dos procedimentos que ora observamos – seja em função de novas ondas do coronavírus, seja pela retomada de eletivas ou pelo expressivo aumento dos custos de insumos e matérias-primas – tende a continuar a ter reflexos bastante expressivos nos custos assistenciais ao longo dos próximos meses e, portanto, com efeitos sobre os preços das mensalidades a serem praticados no próximo ciclo de reajuste em 2022”, destacou a FenaSaúde.
