A proposta de técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações para o leilão da frequência de 700 MHz para a tecnologia de banda larga móvel de quarta geração (4G) envolve três licenças nacionais e um lote envolvendo autorizações para três regiões do País, afirmou nesta terça-feira o gerente de regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Nilo Pascoali.
Durante audiência em comissão da Câmara dos Deputados, Pascoali afirmou que a diretoria da agência poderá decidir na quinta-feira por colocar a proposta em consulta pública, antes da publicação do edital do leilão. A expectativa é que o certame ocorra em agosto. Os recursos das licenças 4G estão no radar do governo para o cumprimento da meta de superávit primário deste ano.
No início de março, fonte do governo afirmou que o Tesouro Nacional havia pedido à Anatel para pensar em maneiras para aumentar a arrecadação do leilão. As possibilidades incluíram apenas duas empresas a virem operar na faixa de 700 MHz, apesar do setor ter pelo menos cinco potenciais concorrentes instalados no País –Vivo, TIM, Oi, Claro e Nextel.
Segundo Pascoali, a proposta dos técnicos envolvendo lote de licenças dividido entre três regiões do País veio para permitir a participação de empresas menores na licitação. Ele não deu detalhes sobre quais serão as regiões abrangidas.
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional pediu a suspensão do leilão 4G diante de dúvidas de que o uso da frequência de 700 MHz pelas operadoras de telefonia celular poderá interferir no sinal das emissoras de TV digital, principalmente das TVs públicas.
Questionado sobre o assunto, Pascoali afirmou que o leilão não será realizado sem que as dúvidas sobre interferência sejam resolvidas. “Só vai sair (o leilão 4G) com a questão da interferência resolvida”, disse ele a jornalistas após a audiência.
Os testes de campo que comprovarão se a faixa de 700 MHz interfere em frequências próximas atingiram apenas 20% de sua totalidade, segundo Eduardo Levy, diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), presente na audiência da Câmara.
