Muitas organizações no Brasil estão sobrecarregadas pela alta carga tributária. A Antunes Assessoria & Consultoria oferece uma estratégia eficaz para empresas que desejam reduzir os valores pagos em impostos federais de forma legítima e segura. Existem maneiras legais e seguras de reduzir os custos com impostos, como o uso de Direito Creditório.
Com essa abordagem, as empresas podem utilizar créditos próprios ou de terceiros para pagar impostos, reduzindo assim a carga tributária sem correr riscos. Esta solução é aplicável a tributos a vencer (vincendos), vencidos ou inscritos em dívida ativa.
O que é o Direito Creditório?
O Direito Creditório é uma estratégia legal e segura que permite às empresas usar créditos próprios ou de terceiros para pagar impostos federais de forma eficaz. Isso significa que podem reduzir os valores pagos de forma legítima, com respaldo jurídico e sem correr riscos. Toda empresa enquadrada no regime tributário de Lucro Real ou Lucro Presumido pode utilizar essa solução. No entanto, não é aplicável para empresas no Simples Nacional.
O processo funciona da seguinte forma: primeiramente, é realizada uma análise fiscal e documental das empresas, feita pelos especialistas da Antunes Assessoria & Consultoria. Em seguida, é elaborado e assinado o contrato de prestação de serviço, definindo o montante de créditos contratados. Com o contrato em mãos, é elaborado e emitido uma Escritura Pública de cessão fiduciária dos créditos para sua empresa. Com a Escritura Pública emitida, inicia-se o processo administrativo de habilitação junto à Receita Federal (RFB). Após a análise pela RFB, os valores são disponibilizados na conta E-CAC da sua empresa e podem ser usados na compensação dos tributos federais. Finalmente, após a compensação ser evidenciada no E-CAC, é realizado o pagamento do direito creditório usado, com deságio.
A Antunes Assessoria & Consultoria é especialista em soluções fiscais e tributárias para redução de custos. A equipe compreende os problemas das empresas que desejam pagar menos impostos e oferece orientação especializada e soluções com o uso do Direito Creditório para pagamento de tributos federais. O serviço é projetado para ajudar as empresas a maximizar a lucratividade com segurança jurídica, mantendo os negócios em conformidade com todas as leis fiscais.
Simulação
Uma simulação de uma negociação com deságio de 20% ilustra isso: para guias de tributos no valor de R$ 100.000, a empresa pode usar créditos habilitados pela Receita Federal para quitar o valor integral e pagar apenas R$ 80.000, resultando em uma economia anual aproximada de R$ 240.000 (12 x R$ 20.000).
A abordagem é amparada pelas seguintes legislações:
LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
DECRETO Nº 11.249, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA RFB Nº 247, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA PGFN Nº 10.826, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART 100 § 11
Serviço:
Antunes Assessoria & Consultoria – Curitiba, PR
Rua Antônio Schiebell, 1690 – Casa 2
(41) 9738-5232
