O prazo para que o Brasil garanta assento à mesa de negociações em torno de regras internacionais sobre a conservação da biodiversidade no mundo está se esgotando.
Se o país quiser ter direito de decidir sobre mudanças ou detalhamentos do Protocolo de Nagoia, assinado em 2010 para regular o acesso a recursos genéticos e à repartição dos benefícios por produtos a partir desses bens, tem que apresentar sua ratificação na Organização das Nações Unidas (ONU) até junho do próximo ano.
Dezenove países já ratificaram o acordo e outras nações sinalizaram que estão em fase final de análise. A expectativa dos representantes da CDB é que, na próxima Conferência das Partes, marcada para outubro de 2014, na Coreia, pelo menos 50 países terão ratificado o acordo internacional, fazendo com que o tratado passe a ter validade efetiva em nível internacional.
A expectativa baseia-se, principalmente, na sinalização dada recentemente pela União Europeia, que já concluiu um estudo dos impactos do Protocolo de Nagoia sobre o marco legal e a economia do bloco. “Agora, os europeus avançam na proposição de uma legislação e todos os países vão iniciar processos internos de discussão para referendar o protocolo. Teremos 27 países. Com os outros 19, estaremos muito perto dos 50”, contabilizou Dias.
