O mês de julho ficou marcado pelo pedido de falência de mais de 140 empresas em todo o país. Somente no último mês, a Serasa Experian registrou alta de 23,7% em relação a junho do mesmo ano. No total, 141 empresas pediram falência no período.
Os pedidos partiram de 64 micro e pequenas empresas, 41 de médias e 36 de grandes. Os números elevados são reflexo das dificuldades impostas pela economia brasileira, que dá sinais de estagnação, além dos altos tributos e elevação de custos.
As recuperações judiciais, medidas para evitar a falência das empresas, caíram durante o período para 10,1%, se comparado a 2013, de 69 para 62. Para o advogado especialista em direito civil e empresarial Fernando Sperb, do escritório Alceu Machado, Sperb & Bonat Cordeiro Sociedade de Advogados, esse é um meio para que a empresa possa reorganizar seus negócios.
“A recuperação judicial tem o objetivo de fazer com que a empresa supere a situação de crise financeira. É o momento para reorganizar os negócios e redesenhar o passivo”, explica.
Ainda segundo o advogado, ao pedir a recuperação a empresa tem até seis meses para tentar um acordo com seus credores e traçar um plano de recuperação financeira.
Com isso, a empresa mantém sua produção, o emprego dos trabalhadores e o interesse dos credores. “Essa é uma maneira de preservar a função social da empresa”, afirma Sperb.
Caso a empresa cumpra todos os trâmites necessários, é possível se recuperar, caso contrário, a falência é inevitável.
“Se empresa não conseguir um acordo para a recuperação judicial ou não cumprir os trâmites é decretada a falência. O devedor é afastado das atividades e fica sujeito às obrigações que cabem ao falido”, conclui.
