A secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet, disse que o cenário de investimentos da Prefeitura de Curitiba, para os próximos dois anos, deve ser bastante positivo, em razão da grande captação de recursos ocorrida desde 2013. A entrada de recursos permitiu viabilizar um estoque de mais de R$ 2 bilhões, principalmente em verbas a fundo perdido para infraestrutura. A informação foi transmitida pela secretária durante audiência na Câmara Municipal para a apresentação do balanço financeiro do terceiro quadrimestre de 2014.
“Nos últimos dois anos realizamos todo o trabalho para viabilizar os recursos de investimentos, boa parte deles vindos do Governo Federal, a fundo perdido e garantidos por termos de compromisso. Agora chegou a hora da colheita do que plantamos, de efetivar os investimentos, neste ano e no ano que vem”, disse a secretária aos vereadores.
Uma parte deste estoque de recursos será destinada para melhorias e ampliação dos eixos de transporte público da cidade. É o caso da requalificação, do eixo Leste-Oeste, da continuidade de implantação da Linha Verde e das melhorias na Linha Inter II. Há também a previsão de recursos para a implantação de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). No momento, oito unidades estão sendo construídas e há mais 14 já licitadas.
Balanço
O balanço do último quadrimestre de 2014 mostra que a execução das receitas do Município – previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2014) em R$ 7,656 bilhões para o total do exercício – ficou em R$ 6,675 bilhões, ou 87,2% do previsto inicialmente. As despesas somaram R$ 6,423 bilhões durante o exercício.
Eleonora Fruet observou que alguns fatores econômicos imprevistos colaboraram para a queda de receitas no ano passado, em relação ao que previa a LOA 2014. Entre estes fatores estão a mudança no cenário econômico e a queda no valor de transferência de alguns impostos, como o ICMS, a partir do segundo semestre.
“Pela primeira vez, houve uma redução da arrecadação por cinco meses, durante o ano. A transferência de ICMS pelo Estado foi menor do que o previsto nos meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro e janeiro deste ano”, disse a secretária.
Em relação ao previsto na LOA, a redução da transferência do imposto foi de R$ 86 milhões.
Apesar do cenário econômico desfavorável, a arrecadação tributária do município fechou o ano com um bom desempenho. A receita tributária arrecadada foi de R$ 1,979 bilhão, ou 94,8% dos R$ 2,087 bilhões previstos até dezembro. Prioridade da gestão, a área social vem tendo suas metas cumpridas, com a destinação de recursos superando a previsão orçamentária. No ano passado foram empenhados R$ 2,831 bilhões para as funções de educação, saúde e assistência social, superando o estimado na LOA, que destinava R$ 2,761 bilhões. O total empenhado representa 44% da despesa total executada, que ficou em R$ 6,423 bilhões
O relatório das finanças municipais mostra também uma estabilização do nível de crescimento da dívida do Município. A variação do saldo da dívida consolidada, em relação a 31 de dezembro de 2013, foi pequena. Em 31 de dezembro o saldo era de R$ 953,8 milhões, contra R$ 942,3 milhões no fim de 2013.
