Quase 37 mil famílias puderam ingressar no programa Armazém da Família desde 2013, graças ao aumento do limite de renda estabelecido pela Prefeitura de Curitiba. Congelado desde 2010, o limite passou a ser indexado ao salário mínimo, ampliando o alcance do programa, que garante economia superior a 30% nas compras, em relação aos mercados convencionais.
Para garantir que o Armazém da Família beneficie realmente a quem precisa, a Prefeitura também realizou um recadastramento, que já resultou na exclusão de 33,5 mil famílias que estavam fora do perfil a que se destina o programa.
Até maio de 2013, só podiam se cadastrar no Armazém da Família famílias com renda mensal de até R$ 1.395 – valor equivalente a 2,06 salários mínimos à época (R$ 678). Não havia critério nem periodicidade definidos para o reajuste do limite. Naquele mês, a Prefeitura elevou o limite para 3,5 salários mínimos, o que significa que o valor sobe sempre que o indicador é reajustado. Hoje, o limite é de R$ 2.758.
Para melhorar o controle de uso do programa, a Secretaria Municipal do Abastecimento também passou a exigir renovação anual do cadastro – exceto para aposentados, que devem se cadastrar a cada dois anos. Até então, os cadastros tinham validade até o ano 2025.
Essas medidas, associadas a novas ações de controle, permitiram o ingresso de 36.818 famílias. “A correção fez com que fossem incluídas famílias que, antes, não teriam direito ao programa. Com isso, mantivemos o cunho exclusivamente social do Armazém da Família, sem causar inchaço no programa e sem prejudicar os mercados geradores de emprego, renda e desenvolvimento para a nossa cidade”, afirma o secretário municipal do Abastecimento, Marcelo Munaretto.
A família da educadora Franciele Gonçalves dos Santos, que vive na Vila das Torres (Prado Velho) com o marido e três filhos menores, está entre as beneficiadas pelo aumento do limite de renda. “Se fosse na renda antiga [de R$ 1.395], eu estaria fora do programa”, afirmou Franciele. A família dela participa do programa há sete anos e hoje tem uma renda mensal de aproximadamente R$ 2,4 mil.
Estima-se que os beneficiários do Armazém da Família consigam obter uma economia superior a 30% nas compras, em relação ao mercado convencional, o que tem sido fundamental para a poupança doméstica da educadora. “Tenho um bebê de 1 ano e 10 meses e gastoem média uma lata de Mucilon [complemento alimentar] por semana. No Armazém pago em torno de R$ 2, no mercado perto de casa custa o dobro”, explicou Franciele. A economia obtida nas compras mensais permite à educadora fazer programas de cultura e lazer. “O dinheiro que economizo eu utilizo de outras formas, posso levar meus filhos a um cinema ou fazer um piquenique”, contou.
A aposentada Maria Lúcia Ferreira tambémressaltou o preço como uma das vantagens mais atrativas do programa. “Não tem comparação”, diz ela, mostrando um pacote de bolacha wafer. “No Armazém eu pago R$ 2, fora daqui está o dobro”, comparou. Com renda mensal em torno de R$ 1,2 mil, Maria Lúcia se mudou de Petrolina (PE) para Curitiba em dezembro e, desde então, utiliza o programa para suas compras mensais: “Compro quase tudo que preciso no Armazém e gasto uns R$ 150 por mês. Em outro local acho que gastaria quase R$ 300”, calculou a aposentada.
Para enquadrar as 260 mil famílias cadastradas no Armazém da Famílias nas novas regras, foi iniciado em maio de 2013 um recadastramento escalonado, subdividido em grupos. O recadastramento terminou em 31 de maio.
Por não atenderem aos critérios do programa, nos últimos dois anos, foram bloqueados 33.577 cadastros, dos quais cerca de 10 mil eram de servidores públicos. Atualmente, o programa conta com aproximadamente 137 mil cadastros ativos, conforme controle dos cartões que efetuaram compras durante o ano passado.
“Com a atualização do limite de renda familiar, acompanhado do uso de pontos de controle mais severos do cadastro, foram excluídos muitos usuários que não teriam direito ao programa, mas participavam, desviando o programa de seu objetivo social”, afirmou o secretário de Abastecimento.
Ter o limite de renda familiar definido e residir em Curitiba são os dois critérios básicos para ingresso no programa, mediante apresentação da documentação exigida e comprovação dos dados fornecidos. A parceria com outras secretarias municipais, como Finanças, Fundação de Ação Social e Recursos Humanos, está permitindo o cruzamento de dados para verificação da renda e de outros dados dos interessados.
“A utilização de novas práticas de monitoramento, que levou à exclusão de cadastros em número próximo ao de ingressos de novas famílias, fez com que todo o foco de atenção seja para quem de fato precisa do programa”, diz Munaretto.
Ele ressalta que, embora para alguns a medida pareça antipática, é extremamente responsável, pois o mau uso do programa é caminho para o desvio de seu objetivo social. “A manutenção de cadastros indevidos impossibilitaria a inclusão de famílias que realmente necessitam, e ainda prejudicaria pequenos mercados que geram emprego, renda e desenvolvimento nas regiões em que estão instalados”, ressaltou.
Rede
A rede de Armazéns em Curitiba é composta por 32 unidades e por uma unidade móvel, chamada de Mercadão da Família. Um ônibus percorre cada um dos bairros duas vezes ao mês para atender as famílias que não contam com uma unidade próxima de onde moram. Mais duas novas unidades físicas devem entrar em funcionamento até o final desta gestão. São 220 itens na pauta de produtos, a grande maioria de produtos industrializados. No ano passado, a economia gerada às famílias cadastradas na capital somou cerca de R$ 55 milhões.
Por meio de parceria com a Prefeitura de Curitiba, o programa também se estende a outros sete municípios da Região Metropolitana – Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Bocaiúva do Sul, Campo Magro, Fazenda Rio Grande, Mandirituba e Pinhais. No total são 57.415 famílias cadastradas na região. Somente em 2014, o programa promoveu uma economia de aproximadamente R$ 6,3 milhões aos beneficiários do programa na Região Metropolitana.
Fotos: Everson Bressan/SMCS
