União Europeia se reúne com urgência para discutir medidas antiterror

O debate em torno da luta antiterrorista tomou a reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, em Bruxelas. Os presentes, entre eles o coordenador antiterrorista do bloco, Gilles de Kerchove, discutiram maneiras de reforçar a luta contra o terrorismo. Antes mesmo de o governo belga deter 13 pessoas em uma operação antiterrorista deflagrada na ultima semana, o tema já constava da agenda do encontro – principalmente devido à sequência de atentados ocorridos na semana passada na França. A grande operação deflagrada, na Bélgica, tinha como objetivo desmantelar uma célula terrorista que, segundo as autoridades belgas, planejava “matar policiais”. Dois supostos terroristas foram mortos.
O Partido Popular Europeu, maior grupo político do Parlamento Europeu, pediu que a União Europeia (UE) aja com urgência para enfrentar a ameaça de militantes fundamentalistas islâmicos e novos ataques terroristas.
Segundo a eurodeputada Monika Hohlmeier, os recentes ataques terroristas na França e a ameaça que paira sobre a Europa exigem uma “ação rápida da UE para localizar terroristas e antecipar-se a novos ataques”.
Em um comunicado à imprensa, a eurodeputada alemã defendeu a necessidade de adoção de medidas que permitam maior controle das fronteiras para, nas suas palavras, pôr fim à “impunidade” dos jihadistas que transitam entre os Estados-Membros da União Europeia, regressando da Turquia, da Síria ou do Iêmen para a Europa.
Monika defende a necessidade de o Parlamento Europeu aprovar o projeto do Registo de Nome de Passageiros. Conhecido pela sigla PNR (do inglês passenger name record), o projeto está bloqueado no Parlamento Europeu desde 2011, devido à falta de garantias de proteção a esses dados, recolhidos pelas companhias aéreas durante o processo de reserva e registo e que passariam a ser transmitidos às autoridades.
Além da oposição do Parlamento Europeu, o projeto enfrenta dificuldades também na Justiça europeia. Em 2014, o Tribunal de Justiça Europeu recusou outra proposta de compilação de dados afirmando que a coleta maciça de informações sobre pessoas que não são suspeitas de qualquer crime é desproporcional e viola o direito dos cidadãos à privacidade.

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