Um dia e 9 horas. Esse foi o tempo médio que o paranaense levou para abrir uma empresa no Estado em julho. O rendimento, consideravelmente superior à média nacional de 2 dias e 20 horas, faz da Junta Comercial do Paraná (Jucepar) referência no País. No mês passado, apenas Goiás obteve indicador pouco superior, de 1 dia e 5 horas. Espírito Santo (1 dia e 9 horas) e Sergipe (1 dia e 10 horas) também se destacaram.
O Paraná, contudo, formalizou o processo de 5.757 inscrições jurídicas no período, ou 8,5% das 67.495 empresas do cômpito geral, ante 2.505 de Goiás – somente São Paulo (21.914) e Minas Gerais (6.540) fizeram mais cadastros empresariais em julho.
O levantamento é feito mensalmente pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim), vinculada ao governo federal. “O desempenho é resultado de tecnologia e gestão. Mas não estamos satisfeitos. Queremos sempre ser o primeiro lugar, mas alguns problemas na ferramenta que verifica a viabilidade de nomes nos atrapalhou um pouco, especialmente no começo do mês”, disse o presidente da Jucepar, Marcos Rigoni. “Usamos tudo o que a tecnologia permite, agilizando processos”.
O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o período na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro e obtenção do CNPJ. Do total, 86% das empresas concluíram a abertura em menos de três dias, 9% entre três e cinco dias, 3% entre cinco e sete dias, e outros 2% em mais de sete dias.
A posição alcançada em julho reforça uma tendência. Desde o começo deste ano o Paraná figura entre os quatro estados com melhor índice em relação ao tempo de abertura de empresa. Ocupou o 3º lugar em janeiro, 1° em fevereiro, 4º em março, 2º em abril, 1º em maio e 1° em junho, sempre à frente da média nacional e dos demais estados da Região Sul.
DESBUROCRATIZAÇÃO – Para seguir melhorando o rendimento médio, o Governo do Estado deu início no primeiro semestre deste ano à segunda fase do projeto de desburocratização e aceleração do processo de abertura de empresas. A proposta é implementar ainda neste ano um ambiente único digital que agrupe todas as licenças necessárias que precisam ser viabilizadas pelo empreendedor para a emissão do alvará de funcionamento do estabelecimento.
A ferramenta idealizada pela Celepar em parceria com o Sebrae-PR vai reunir todos os órgãos estaduais envolvidos na elaboração do documento, como Junta Comercial, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Instituto Água e Terra, entre outros. Terá, ainda, espaço para as licenças municipais complementares, apostando na integração dos ambientes como forma de dar agilidade ao processo. A perspectiva é que o material comece a ser testado ainda neste ano.
“A tendência é mesmo de evolução, partindo do que temos para melhor. O objetivo é, a partir de agora, ter um volume cada vez maior de municípios paranaenses automatizados”, afirmou Rigoni.
O Paraná registrou crescimento de 23,86% no saldo de novas empresas nos primeiros seis meses de 2021. Neste ano, o resultado de aberturas e baixas, de janeiro a junho, foi de 93.601, contra 75.571 no ano passado.
Segundo a Jucepar, foram abertas 141.241 empresas e fechadas outras 47.640. Já em 2020, no semestre que registrou a chegada do coronavírus ao Paraná, houve 108.874 constituições e 33.303 fechamentos. Considerando apenas as empresas abertas, o porcentual comparativo sobe para 29,73%.
