A Prefeitura de Curitiba pediu à Câmara Municipal autorização para abertura de crédito no valor de R$ 7.727.873,51, que será utilizado principalmente na execução de obras de acessibilidade em pontos turísticos e em reformas e alterações de equipamentos urbanos em praças, além da construção do Centro de Atendimento ao Turista no Jardim Botânico.
Os recursos virão do governo federal, por meio de um convênio assinado no ano passado entre a Prefeitura e o Ministério do Turismo (MTur), com uma pequena contrapartida do Município.
São R$ 7,1 milhões a serem repassados pelo Ministério do Turismo para a Prefeitura de Curitiba a fundo perdido. Os R$ 618.229,88 restantes representam a contrapartida que deve ser paga pelo Município.
Embora o convênio tenha sido assinado no ano passado, o valor não foi empenhado no orçamento deste ano.
Diante desta situação, foi necessário o envio de pedido de aprovação de crédito para a Câmara Municipal, já que se configura em alteração na Lei Orçamentária já votada. O valor da contrapartida a ser investido pela Prefeitura virá da reprogramação de despesas do Município com serviços de terceiros.
