A partir desta segunda-feira (02), em todos os flagrantes de pichação realizados pela Guarda Municipal de Curitiba, a vítima receberá um comunicado para que possa acionar judicialmente o infrator com uma ação de reparação de danos. Desde o início do ano passado, 284 flagrantes já foram registrados pela Guarda. Atualmente, como punição, o pichador paga multa de R$ 1.804,88, e o estabelecimento que vende spray para menores paga R$ 4.512,20 e R$ 9.024,40 no caso de reincidência. Na terceira punição, o alvará comercial do vendedor é cassado, de acordo com o decreto 1429/2014.
O empresário Cristiano dos Santos, dono de um estabelecimento que funciona há seis anos, no Centro, e que teve todo o muro pichado, ficou surpreso e satisfeito ao saber da novidade. “O custo para recuperar o muro do meu restaurante poderá chegar a R$ 4 mil”, informou. Ele recebeu o comunicado da Guarda Municipal e pretende ajuizar a ação de reparação de danos contra o pichador.
“Essa medida que a Guarda está tomando é importantíssima e poderá inibir os crimes de pichação”, disse o empresário. O muro do restaurante tem aproximadamente 120 metros quadrados e estava coberto por hera. “Estávamos cultivando a planta há seis anos, por isso foi uma tristeza muito grande chegar para trabalhar pela manhã e ver que a vegetação havia sido arrancada e o muro completamente pichado”, contou.
O empresário recebeu o comunicado das mãos da supervisora da Guarda Municipal, Rosimary da Luz Bueno. “Com este documento ele poderá ir até a Secretaria Municipal da Defesa Social e pegar a cópia do processo do flagrante, o que permitirá que ele dê entrada judicial numa ação indenizatória”, disse a supervisora.
Foto: Divulgação.
