Nos últimos cinco meses, a população de Curitiba denunciou 1.182 casos de pichação de imóveis públicos e particulares da cidade, através do telefone 153 da Guarda Municipal. O número é quatro vezes maior do que a média dos anos anteriores. As denúncias resultaram em 177 detenções em flagrante.
“A pichação é um crime ambiental, por isso necessita da união de várias frentes do poder e também da sociedade para prevenir e combater, em proteção ao patrimônio”, afirma o diretor da Guarda Municipal de Curitiba, Cláudio Frederico de Carvalho.
Ele cita como exemplo bem-sucedido desta integração a parceria entre a ACP e a Prefeitura de Curitiba. Lançada em janeiro deste ano, a campanha “Pichação é Crime: Denuncie”, promovida pelas duas instituições, ajuda a conscientizar a população e promove frequentes ações de combate à pichação. O aumento no número de denúncias registradas mostra o sucesso das iniciativas. Nos anos anteriores, a média mensal era de 50 denúncias. Em 2013, apenas nos primeiros 20 dias do mês de junho, foram registradas 151 denúncias, que resultaram em 14 flagrantes.
Do total de 177 autuações realizadas desde o início da campanha, 92 infratores são menores de idade. A pichação é um crime previsto no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais, cujo flagrante prevê pagamento de multa administrativa de R$ 714,20.
Além da multa, os menores de idade cumprem pena alternativa e os maiores são encaminhados à delegacia do Meio Ambiente e ao Juizado Especial Criminal. Os infratores também ficam impedidos de participar de concurso público municipal pelo período de dois anos.
