Vereadores de São Paulo votaram pela segunda vez um projeto de lei que veta o uso do aplicativo Uber nome na cidade. E espera-se que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancione um projeto semelhante já aprovado pelo Legislativo municipal. Mas não é só nestas cidades que o serviço enfrenta contratempos. Um levantamento mostra que já existem projetos de lei que buscam banir o Uber em 15 capitais e no Distrito Federal.
Hoje, a empresa está presente em apenas quatro capitais – Belo Horizonte e Brasília, além de Rio e São Paulo. Em todas, existem projetos de lei contra o serviço prestado pelo Uber. Mas vereadores de outras 13 capitais brasileiras – Vitória, Maceió, Curitiba, Salvador, Recife, Manaus, Goiânia, Cuiabá, Aracaju, Natal, João Pessoa e Campo Grande – decidiram se antecipar a uma eventual chegada da empresa.
Nestas cidades, foram apresentados projetos de lei que vetam o transporte individual e remunerado de passageiros por prestadores que não sejam autorizados pelo poder público, ou seja, ratifica a exclusividade desta atividade aos taxistas. Segundo a lei federal nº 12.468 de 2011, é privativa destes profissionais “a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, sete passageiros”.
