A divisão de fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente atendeu 1634 reclamações de poluição sonora na cidade em 2014. A maior parte (1281) ocorreu à noite. As fiscalizações resultaram em 415 notificações e 242 autos de infração. Os números, referentes ao período de janeiro até a primeira quinzena de dezembro, não incluem as fiscalizações de rotina e a Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu).
“Além da fiscalização de rotina, trabalhamos em conjunto com a Polícia Militar em plantões realizados nas sextas-feiras e sábados, quando ocorre a maior parte das reclamações referentes a perturbação do sossego”, explica Marcos Vinicius Pius, diretor do Departamento de Pesquisa e Monitoramento da Secretaria do Meio Ambiente.
A pessoa ou empresa notificada por infringir a lei tem prazo de 15 a 30 dias para se adequar à legislação. “O não cumprimento gera um auto de infração que pode ser de R$ 1.500,00 a R$ 5.300,00, e a reincidência pode chegar a R$ 18.000,00”, informa o chefe da divisão de fiscalização ambiental, Luiz Fernando Laska.
Balanço
Nas ações de fiscalização de poluição sonora realizadas à noite, 43% dos casos estavam relacionados a reclamações contra bares e casas noturnas, 9% perturbação do sossego em residências, 8% relacionados a som veicular e o restante a ruídos de indústrias, motores, tráfego e outros. Os atendimentos de fiscalização de poluição sonora diurna são relacionados principalmente aos ruídos da construção civil.
Verificações e reclamações referentes à poluição sonora podem ser solicitadas via Central de Atendimento 156 e nos casos de perturbação do sossego, a Polícia Militar deve ser acionada pelo telefone 190.
