O Conselho Constitucional anunciou ter validado a lei que permite o casamento e a adoção de crianças por duas pessoas do mesmo sexo na França e que deverá permitir as primeiras uniões no final da próxima semana. O presidente François Hollande anunciou que promulgará o texto no sábado, enquanto as primeiras celebrações poderão ocorrer dez dias após a sua publicação oficial.
Em 23 de abril, no final de semanas de acalorados debates, o Parlamento francês aprovou o casamento civil e a adoção por casais homossexuais e que tornou a França o 14º país do mundo a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A oposição de direita recorreu ao Conselho Constitucional para contestar a conformidade do texto legislativo com a Constituição francesa e o direito internacional. O Conselho considerou que o casamento homossexual é “uma escolha do legislador” e “não é contrário a qualquer princípio constitucional”. Apesar de validar o direito de adoção por casais do mesmo sexo, o Conselho entendeu que o texto não lhes reconhece um “direito à criança”, e que o princípio a respeitar no processo de adoção deve sempre atender ao “benefício da criança”.
