A experiência brasileira na implementação de políticas de promoção do trabalho decente pode ajudar outros países em desenvolvimento a alavancar o combate ao trabalho infantil. A avaliação é da coordenadora do Programa de Cooperação Sul-Sul da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fernanda Barreto. Ela acredita que o compartilhamento de práticas entre países que vivem realidades semelhantes garante uma “resposta mais efetiva”.
A coordenadora da OIT lembrou que a erradicação da exploração da mão de obra de crianças e adolescentes é uma preocupação mundial, principalmente porque o ritmo de queda vem diminuindo em diversos países. O assunto será tema de uma conferência global que o Brasil sediará em outubro deste ano. A organização pretende lançar, durante o evento, a sistematização das boas práticas brasileiras nessa área.
Ela ressaltou que a OIT promoveu quatro visitas de intercâmbio por meio do Programa de Cooperação Sul-Sul, desde 2010. Representantes do Equador, da Bolívia e do Paraguai estiveram no Brasil para conhecer iniciativas como o Bolsa Família, os programas de capacitação de adolescentes com idades entre 14 e 16 anos, além da atividade dos auditores e auditoras fiscais do trabalho, que inspecionam irregularidades em empresas, inclusive as relacionadas à segurança e à saúde no trabalho.
Fernanda Barreto ressaltou que a parceria entre o Brasil e a OIT no âmbito Sul-Sul foi consolidada em 2009, com a assinatura de um acordo para o desenvolvimento de projetos de cooperação técnica com países da América Latina e da África. Além dos programas para eliminação do trabalho infantil, implementados em países como Equador, Bolívia, Paraguai, Timor Leste, Angola, Moçambique e Haiti, há ações nas áreas de promoção da proteção social, erradicação do trabalho forçado, promoção dos empregos verdes e fortalecimento de organizações sindicais em países africanos de língua portuguesa.
))) Thais Leitão / ABr
