O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu isonomia na tributação de empresas de internet. Muitos serviços estrangeiros de internet que atuam no Brasil faturam seus clientes no exterior por meio de cartões de crédito internacionais, escapando dessa forma do Fisco brasileiro.
“Não quero aumentar o imposto de ninguém. Se possível, quero baixar imposto. O que estou propugnando é que tem que ter tratamento isonômico. Se uma empresa executa um serviço e paga, a outra tem que pagar também. Tem que aplicar a legislação a todos”, disse o ministro. “Não dá para os gigantes da internet nos tratarem como paraíso fiscal.”
“Acho o seguinte: se todo mundo pagar, pode-se até baixar o imposto. Agora, se tiver uma parcela de empresas que por terem um negócio tão bem bolado possam tratar a gente como paraíso fiscal, as outras acabam pagando o custo”, acrescentou Paulo Bernardo em outro momento.
A mudança no modelo de tributação, em estudo pela Receita Federal, afeta gigantes da internet como o Google e também a Netflix, que oferece assinatura mensal com acesso a vídeos em streaming.
