O R20, grupo que reúne gestores municipais das cidades responsáveis por 90% dos resíduos gerados no Paraná, ganhou o reforço das Promotorias de Justiça do Ministério Público Estadual ontem, em Curitiba. O Paraná gera diariamente 20 mil toneladas de lixo e o R20 busca soluções para separação, coleta, transporte e destinação final de diversos tipos de materiais que estão sendo descartados de maneira inadequada no meio ambiente.
“As promotorias de meio ambiente irão convocar os fabricantes de resíduos que não estão implementando a logística reversa, ou seja, que não apresentaram ações de coleta e destinação dos resíduos disponibilizados por eles no mercado, conforme prevê a legislação”, declarou o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida.
As 86 maiores cidades do Paraná apontaram lâmpadas, vidros, pneus e restos da construção civil como os resíduos de descarte sustentável mais difícil. Todo o Estado produz 5 mil toneladas de pneus descartados por mês e mais de 1,2 milhões de lâmpadas aguardam destinação nos municípios que compõe o R20.
A logística reversa dos produtos é uma medida prevista na Lei Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/2010) e que responsabiliza fabricantes e importadores pela destinação adequada dos resíduos gerados pelos seus produtos. Isso inclui embalagens, vidros, metais, pilhas, baterias, eletroeletrônicos, isopor, embalagens tetrapak e de refrigerantes, embalagens de agrotóxicos, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, produtos eletroeletrônicos e seus componentes, entre outros.
“O R20 foi criado pelo governador Beto Richa para auxiliar na busca de soluções para coleta seletiva e reciclagem de materiais que apresentam dificuldade de escoamento”, destaca Cheida. O grupo é um dos braços do Programa Paraná sem Lixões – coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
O promotor de Justiça de Toledo, Giovani Ferri, que há 17 anos atua na área ambiental no Ministério Público, acredita que o cenário pode piorar se não houver uma ação mais eficaz do poder público. “Está na hora de nós colocarmos os geradores de resíduos na parede e cobrarmos uma gestão adequada dos resíduos nos municípios”, afirmou.
