O quarto mutirão carcerário deste ano, concluído nesta sexta-feira no complexo penitenciário de Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba), analisou 1.150 pedidos de benefício de presos das três Varas de Execução Penal de Curitiba e da VEP de Maringá. Foram concedidos 338 alvarás de soltura e 10 indultos, abrindo 348 vagas no sistema penitenciário. Outros 246 presos deixam o regime fechado para o semiaberto, enquanto 337 tiveram redução da pena, sendo 204 remições e 133 comutações de pena.
Durante toda a semana juízes e servidores das quatro varas e servidores do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen) trabalham na análise desses processos. “Esses mutirões reconhecem o direito adquirido pelo apenado, ajudam a desafogar o sistema prisional e a abrir vagas a serem ocupadas por quem realmente deve estar segregado da sociedade”, afirma a secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes.
O mutirão foi coordenado pelos juízes Eduardo Lino Bueno Fagundes, da 1.ª VEP; Moacir Antonio Dala Costa, da 2.ª e 3.ª VEPs; e Jane dos Santos Rodrigues, da VEP de Maringá. “Estamos cumprindo determinação do Tribunal de Justiça do Paraná de reduzir o número de processos pendentes de julgamento. Temos uma agenda de mutirões até o fim do ano, envolvendo as demais oito VEPs do interior do Paraná”, disse Dala Costa.
ANTERIORES
Os três mutirões anteriores analisaram mais de 2.500 processos, ajudando a reduzir para 4.303 os mais de 6 mil pedidos de benefício que aguardavam julgamento em todas as VEPs do Paraná no início deste ano. O número de pedidos de benefício deve cair para pouco mais de 3 mil em todas as VEPs do Estado, com o quarto mutirão. A previsão do Poder Judiciário é de realizar um mutirão por mês até o fim do ano.
