O secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, esteve na Assembleia Legislativa para demonstrar que o Paraná está perdendo receita com as desonerações propostas pela União. “O Estado vai ter sua receita diminuída em R$ 380 milhões neste ano, apenas como reflexo da desoneração do ICMS da energia elétrica imposta pelo governo federal”, disse ele.
Na avaliação do secretário, o Paraná tem sido sistematicamente prejudicado em sua receita pelo governo central. Hauly lembrou que historicamente, devido a desonerações, as perdas estaduais têm sido de R$ 2,59 bilhões por ano, considerando apenas a imunidade de ICMS na energia elétrica nas operações interestaduais, as implicações da Lei Kandir e a perda líquida com as exportações.
Apesar de responder pela quinta maior receita do País, o Paraná situa-se em 23° lugar no ranking nacional de repasses federais per capita, quando somadas as transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no ano passado. O Paraná recebeu R$ 612,00 por habitante, enquanto cada paranaense contribuiu com R$ 1.514,00 para a União.auly citou também que os investimentos previstos no Orçamento da União para o Paraná neste ano é de apenas R$ 806 milhões, o que corresponde a R$ 76,00 por habitante.
Líder do governo afirma que ministro Paulo Bernardo mente sobre recursos ao Paraná
Em artigo encaminhado à imprensa, o líder do governo na Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB), declara que o ministro Paulo Bernardo mentiu ao falar sobre os repasses do governo federal ao estado. “Depois de ofender governador, o ministro agrediu o Paraná despejando dados inverídicos sobre os repasses de recursos federais. Afirmou que o Paraná é o Estado da região Sul que mais recebe recursos da União. Os números corretos revelam justamente o contrário. Só esse ano o Estado contabiliza perdas de mais de R$ 1 bilhão em verbas federais. Pior ainda, cada paranaense recebe, em investimento do governo federal, R$ 76 por ano. É menos da metade que recebe um gaúcho (R$ 170) e menos de um terço que ganha um catarinense (R$ 230)”, disse.
