O Seminário “Conquistas e Desafios do Trabalho Decente” foi realizado nesta quarta-feira para discutir essa nova forma de entender o direito no mundo do trabalho. O seminário é promovido pela Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, com presença de representantes da Organização Internacional do Trabalho e Ministério do Trabalho.
O encontro foi aberto pela vice-prefeita e secretaria do Trabalho e Emprego, Mirian Gonçalves, que destacou a necessidade do avanço das políticas públicas que promovam a equidade de salários, gênero, raça, proteção à criança e adolescente, bem como a participação cidadã.
“É uma dura e crua realidade que precisamos combater diariamente, com ações como a liberdade sindical e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil e eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação”, disse Mirian.
Mirian lembrou, ainda, que o trabalho decente prevê a promoção do emprego produtivo e de qualidade, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social; o combate ao trabalho infantil e ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e comercial, à promoção da igualdade de oportunidades e tratamento de gênero e raça no trabalho e à promoção de trabalho decente para os jovens.
A representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Andrea Bolzon explicou a importância entre o equilíbrio das relações entre trabalhadores e empregadores e disse que a OIT aposta no diálogo social como forma de pactuar e dividir responsabilidades.
Para Rita Maria Pinheiro, do Ministério do Trabalho, o trabalho decente é adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. “É condição fundamental para a superação da pobreza a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável”, disse.
