Projeto de lei quer proibir “maquiagem” em pneus carecas

Está em tramitação, na Câmara de Curitiba, projeto de lei de Dirceu Moreira (PSL) que visa proibir a frisagem de pneus. A técnica, que segundo o vereador é adotada por borracharias, oficinas e casas de autopeças, é definida na proposta como “criação de riscos, vincos ou sulcos na banda de rodagem dos pneus desgastados”.
Moreira acredita que a prática da frisagem é altamente perigosa, por isso a proibição é necessária. “A pretensão é dificultar o acesso do cidadão a este procedimento, diminuindo assim o número de acidentes, visto que um pneu em boas condições é condição essencial à segurança”, explica Moreira. Em caso do descumprimento da norma, o infrator estaria sujeito à multa de R$ 3 mil, valor que dobraria em caso de reincidência. Se a multa não fosse paga, o município poderia cassar o alvará de funcionamento do estabelecimento.