O prefeito Gustavo Fruet está em Brasília hoje para participar de uma audiência pública sobre a proposta apresentada por Curitiba para criar um novo modelo de financiamento do transporte público, a partir da universalização do vale-transporte. A audiência, organizada pelo deputado federal Marcelo Almeida, acontecerá na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados e deverá ter também a presença do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e dos prefeitos de Florianópolis, Cesar Souza Júnior, e de Porto Alegre, José Fortunati.
O “Projeto Curitiba: um novo financiamento para o transporte público” já foi apresentado por Fruet ao governo federal, em julho. A implantação da proposta permitiria reduzir a tarifa do transporte coletivo em Curitiba para R$ 1,00 e conceder passe livre para estudantes de famílias com renda mensal de até quatro salários mínimos.
O projeto, inspirado em sistemas existentes na França, em especial na cidade de Lyon, estabelece que todas as empresas e órgãos públicos repassariam obrigatória e diretamente para o sistema de transporte coletivo o valor correspondente ao vale-transporte de todos os seus empregados. Esse custo seria bancado pelas empresas. Hoje, o VT é opcional e a legislação autoriza o empregador a descontar até 6% do salário básico do empregado para bancar o vale. Na prática, contudo, muitas empresas já não praticam esse desconto, optando por bancar a maior parte ou até a totalidade o vale-transporte.
O custo das empresas com o VT poderia ser abatido do Imposto de Renda,como já prevê a legislação do vale-transporte.
