O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse ontem que os recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, devem ser julgados no segundo semestre. Segundo ele, o prazo é necessário porque os embargos declaratórios apresentados pelos réus são complexos e volumosos.
A discussão surgiu durante sessão administrativa desta noite, quando o decano da Corte, ministro Celso de Mello, pediu que Barbosa avise com antecedência quando o processo ficar pronto para voltar ao plenário. “Farei isso, mas estou longe de estar preparado”, respondeu Barbosa, concordando com o prazo de dez dias sugerido pelo decano.
O aviso prévio foi acertado informalmente porque, em tese, os embargos não precisam ser pautados para ir a julgamento. Celso de Mello disse que a medida tende a evitar “surpresas” e permitirá que os ministros e as partes se preparem melhor, mesmo que nem os advogados nem o Ministério Público tenham direito de fazer nova manifestação oral.
Após a reunião administrativa, Barbosa disse que ainda não decidiu se levará os embargos declaratórios todos de uma vez ao plenário ou se a apresentação será individual.
O recurso que pretende esclarecer omissões ou contradições no julgamento foi apresentado por 26 réus. A maioria quer a redução da pena ou absolvição, além da substituição de Barbosa na relatoria do processo e anulação do acórdão, texto que resume o julgamento.
Barbosa também garantiu que não vai analisar agora os embargos infringentes, recurso que pede novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição. O pedido foi apresentado pelos advogados do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do publicitário Cristiano Paz. Segundo Barbosa, esse recurso vem na sequência dos embargos declaratórios e só deve ser analisado posteriormente.
