O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a rede social Facebook retire do ar uma página com propaganda eleitoral a favor do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O ministro entendeu que a página faz propaganda antecipada de uma provável candidatura de Campos a presidente nas eleições de 2014. Segundo a assessoria de Campos, a página não pertence a ele.
O pedido para retirar a página do ar foi feito pelo procurador-geral eleitoral, Eugenio Aragão. Segundo o procurador, frases e imagens enaltecem Campos, divulgam uma possível pré-candidatura, fora do período permitido por lei para divulgação, além de desequilibrar a futura disputa.
A propaganda eleitoral é permitida a partir do dia 6 de julho do ano da eleição.
Gonzaga concordou com os argumentos apresentados pelo procurador e determinou que o Facebook retire a página do ar. “Nos termos da jurisprudência desta corte, deve ser entendida como propaganda eleitoral antecipada qualquer manifestação que, previamente aos três meses anteriores ao pleito e fora das exceções previstas, leve ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada.”, decidiu o ministro.
