A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná liberou R$ 20 milhões para o transporte coletivo de Curitiba e Região Metropolitana.
O anunciou foi feito nesta terça-feira, 22 de fevereiro de 2022, pelo presidente da casa, deputado Ademar Traiano.
A verba faz parte do Orçamento de 2022 do Legislativo e é para ajudar a evitar reajuste das tarifas.
“O governador está fazendo as tratativas para auxiliar Curitiba e Região Metropolitana na questão do transporte coletivo com o subsídio que anualmente o Estado contribui. Há uma participação da Assembleia na devolução de recursos, com valor na ordem de R$ 20 milhões que a Assembleia está atendendo para esse objetivo, com recursos do exercício de 2022”, disse, em nota, Traiano que lembrou que em 2021, a Assembleia Legislativa já havia feito devolução ao Governo também para ajudar o transporte coletivo, mas em valor maior: R$ 30 milhões.
Na mesma nota, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia, disse que o repasse é um esforço conjunto para evitar que haja um reajuste na tarifa do transporte coletivo.
“Houve uma solicitação por parte do Governo do Estado para que pudéssemos antecipar as devoluções para viabilizar um aporte de recursos para impedir que haja reajuste na tarifa do transporte coletivo. Vamos contribuir com um aporte de R$ 20 milhões, com isso o Governo pode auxiliar a política de subsidiar a tarifa do transporte coletivo. É um esforço conjunto para uma causa justa, que é garantir que a tarifa não seja reajustada para o usuário”.
A expectativa tanto do Estado do Paraná como da prefeitura de Curitiba é que o Governo Federal sancione um projeto de lei que prevê que a União custeie as gratuidades para as pessoas com 65 anos ou mais nos sistemas de ônibus, trens e metrôs em todo o Brasil.
Como mostrou o Diário do Transporte, em 16 de fevereiro de 2022, o Senado Federal aprovou o projeto que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI).
O PL 4.392/2021, de iniciativa dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP) segue para a Câmara dos Deputados, e a expectativa é que seja aprovada com rapidez, ficando à cargo do presidente Jair Bolsonaro sancionar ou vetar.