A Prefeitura de Curitiba deposita nesta semana um total de R$ 3,2 milhões nas contas de 400 escolas, Centros Municipais de Atendimento Infantil (CMEIs) e Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado (CMAEEs) da rede municipal. É a segunda parcela deste ano do Fundo Rotativo, referente aos meses de abril e maio, e estará disponível para todas as unidades até sexta-feira (25/5).
O dinheiro, repassado diretamente pelo município às unidades, serve para cobrir gastos com materiais de consumo, expediente e pedagógico (cota consumo), além de manutenção e pequenos reparos do prédio escolar (cota serviço).
O dinheiro da cota consumo se destina à aquisição diversos itens limpeza, brinquedos, jogos e material pedagógico e esportivo. Já os recursos da cota serviço atendem gastos com vidros quebrados, telhas, troca de lâmpadas.
O coordenador de Recursos Financeiros Descentralizados da Secretaria Municipal da Educação, Adriano Guzzoni, explica que o Fundo tem como objetivo garantir que as reposições de materiais e serviços rotineiros, como troca de um vidro da janela, sejam feitas de maneira rápida.
“O Fundo Rotativo agiliza a administração escolar, garantindo rapidez e transparência na compra de itens necessários no dia a dia da escola”, afirma Guzzoni.
O superintendente Executivo da Secretaria Municipal da Educação, Oséias Santos de Oliveira, destaca que o programa também fortalece a gestão democrática. “Isso porque a comunidade participa ativamente das decisões administrativas, ao opinar sobre as prioridades para aplicação do dinheiro e ajudar a fiscalizar a utilização dos recursos”, diz o superintendente.
As escolas recebem o recurso de acordo com o número de estudantes e a estrutura. O valor é depositado em cartão-pagamento, que é acessado somente pelo diretor de cada unidade.
Em 2017, a Prefeitura repassou R$ 12,8 milhões do Fundo Rotativo para as escolas municipais, CMEIs e CMAEEs. Os recursos descentralizados beneficiaram cerca de 140 mil crianças e adolescentes.
A população pode conferir como cada escola aplica o dinheiro do Fundo. A movimentação está registrada no sistema Gestão de Recursos Financeiros GRF, disponibilizado no site www.cidadedoconhecimento.org.br da Secretaria Municipal da Educação.
Para acessar os dados, basta entrar no site e clicar no link Recursos Descentralizados, do lado esquerdo baixo da página. Na próxima seção está o link Fundo Rotativo, que abre opções de pesquisa. Entre elas, a “consulta aos recursos liberados e as despesas das Unidades Educacionais”. Nesta página o cidadão pode consultar cada estabelecimento de ensino, por Núcleo Regional.
PDDE
Ao longo deste mês de maio as escolas também recebem a primeira parcela de 2018 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Governo Federal, que tem por finalidade prestar assistência financeira às escolas, em caráter suplementar, para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica.
