Quando pesquiso um restaurante que não conheço, costumo dar uma olhada nas avaliações que as pessoas fazem na internet. Até para escolher aplicativos fico atenta à pontuação geral. Da mesma forma, um currículo com boas referências é um ótimo aliado para quem está à procura de emprego.
No mundo financeiro é a mesma coisa. O Cadastro Positivo de Crédito do Serasa funciona como uma espécie de currículo financeiro. Lá fica registrado seu histórico de bom (ou mau) pagador. Quem paga as contas em dia, honra empréstimos e não atrasa débitos tem notas melhores. E isso rende vantagens, como melhores taxas de juros ao obter crédito.
Em abril, entraram em vigor as mudanças do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Uma delas é o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), que tem o objetivo de fornecer recompensas fiscais e tributárias para bons motoristas. O propósito? Aumentar a segurança no trânsito.
Apesar de ser uma discussão antiga, a lei ainda não está regulamentada e as vantagens não foram definidas. Mas a ideia é que condutores que não tenham cometido nenhuma infração sujeita a pontuação nos últimos 12 meses obtenham um score (nota) e sejam beneficiados pelo bom comportamento ao volante.
A ideia de classificar os motoristas conforme o registro no prontuário é excelente. É lógico que o governo não trocará a punição (advertências ou autuações) pela recompensa, porém, ainda que os benefícios não tenham sido definidos, há uma série de vantagens possíveis para os cidadãos.
Uma forma de estimular a direção segura e responsável seria a concessão de descontos no licenciamento, no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos condutores cujo prontuário se mantiver limpo por algum período. Seria possível até reduzir o valor da conta de energia elétrica e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou, quem sabe, disponibilizar um voucher para usar o carro no dia do rodízio. Útil, não?
Mas vale dizer que algumas atitudes podem deixar você de fora do programa. O cadastro não será automático: será necessário se inscrever para participar do RNPC e o motorista será excluído automaticamente se tomar alguma multa, se tiver seu direito de dirigir suspenso, se estiver cumprindo pena privativa de liberdade, se tiver sua CNH cassada ou se ela estiver com validade vencida há mais de 30 dias.
Quando os benefícios forem definidos, a concessão de vantagens estará condicionada à conduta no trânsito. Ou seja, qualquer vacilo pode tirar os privilégios do motorista.
Se os bons motoristas têm motivos para comemorar, os maus não precisam ficar preocupados. A sorte de quem costuma acumular multas e pontos na CNH é que não há um registro nacional NEGATIVO de condutores, como existe no Serasa para inadimplentes. Se houvesse, ninguém mais ficaria preso em engarrafamento.
