O Brasil, há décadas, enfrenta uma grave crise fiscal, batendo recordes seguidos de déficit público. Atualmente o montante de títulos da Dívida Pública Federal (DPF) está em torno de astronômicos R$ 6,03 trilhões, valor que chega próximo ao Produto Interno Bruto (PIB) do ano de 2022 inteiro.
A situação é agravada pelo fato de que esta dívida não está diminuindo – pelo contrário, tem aumentado a cada ano. Só em 2022, o Governo Federal registrou um déficit orçamentário de R$ 160 bilhões. Se o Brasil fosse um empresa de capital aberto, suas ações estariam longe do interesse de qualquer investidor.
Os gastos apenas com pessoal e encargos sociais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário chegaram a R$ 343,4 bilhões no ano passado. Além disso, o governo ainda possui gastos com Previdência Social, Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, refinanciamentos da dívida interna, juros etc – um verdadeiro rio de dinheiro que é gasto de forma incrivelmente ineficaz, causando prejuízos astronômicos e que leva a economia cada vez mais para o fundo do poço.
Para tentar resolver a situação, a proposta apresentada pelo governo não foi de reduzir os gastos, mas sim aumentar a carga tributária, conforme vimos recentemente com o projeto de reforma tributária aprovada pela Câmera dos Deputados, criticada por todos os setores da economia.
Com o aumento da carga tributária, o endividamento público e aumento de gastos, a estabilidade econômica do país está gravemente ameaçada, sendo uma crise quase que inevitável.
Evidentemente, o empresário, ao ver seus resultados sofrerem um aumento da carga tributária, terá como medida, aumentar o valor dos seus preços, repassando esta conta aos consumidores finais, que não terão um reajuste em sua remuneração compatível com o aumento do custo de vida.
A sobrecarga tributária cria um impacto negativo, aumentando o custo de infraestrutura, reduzindo a produtividade industrial, reduzindo a competitividade internacional e afugentando investimentos estrangeiros. Sob todos os aspectos, é uma fórmula fadada ao insucesso.
Sendo realista, o Brasil, apesar de ser uma das maiores economias da América Latina, apresenta alto grau de dependência tecnológica e econômica, além de fragilidade comercial em relação a inúmeras outras economias mundiais, motivo pelo qual não pode mais cometer erros.
O governo realmente necessita apresentar reformas estruturais para reduzir os gastos públicos, reduzir a carga tributária e dar oportunidade para que a iniciativa privada, por meio da criação de empregos, do aporte de investimentos e do incremento da produção, possa evitar uma grave crise econômica, que no momento parece inevitável e pode se tornar irreversível.
Rafael Conrad Zaidowicz é contador e advogado, respectivamente, da Zaidowicz Contabilidade Empresarial Ltda e Zaidowicz & Soares advogados.
