Fazer com que o índice de desaprovação das contas públicas caia para algo entre 1% e 2%, até o final de 2014. Esta a meta da atual gestão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, conselheiro Artagão de Mattos Leão, durante a abertura do seminário Parâmetros para uma Boa Gestão Pública. Atualmente, as desaprovações totalizam 14% das contas encaminhadas ao órgão para julgamento. Em 2000, o índice era de 50%.
O evento, organizado e promovido pela Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal, com o apoio da Diretoria de Contas Municipais, foi realizado no auditório do Museu Oscar Niemeyer, no Centro Cívico, em Curitiba, nesta terça-feira (19). Reuniu 315 participantes, entre prefeitos, vereadores, presidentes de Câmaras Municipais, secretários e servidores de 60 municípios das Regiões Leste e Sul do Paraná, além dos Campos Gerais.
Uma das ações adotadas pelo TCE para chegar a uma queda tão acentuada do volume de desaprovações de contas é a capacitação dos servidores municipais e estaduais. “Precisamos investir em nosso pessoal, fazer cursos, seminários. Temos a Nova Contabilidade Pública, uma novidade para vocês e para o Tribunal. Temos de focar na preparação dos nossos funcionários e os municípios também”, alertou o conselheiro. Outras duas diretrizes da sua gestão são imprimir maior celeridade ao trâmite processual e investir em tecnologia.
A missão da Corte de Contas paranaense é complexa. Apenas neste exercício de 2013, serão fiscalizados recursos da ordem de R$ 55 bilhões, dos quais R$ 32 bilhões geridos pelo governo estadual e R$ 23 bilhões pelos 399 municípios. Ao todo, são 1.225 entidades municipais – entre órgãos da administração direta, autarquias, fundos, fundações, empresas estatais e de economia mista – e 134 estaduais.
O TCE também fiscaliza transferências de recursos públicos feitas pelo Estado e municípios a entidades privadas do terceiro setor. Atualmente, há cerca de 12 mil repasses cadastrados no Tribunal, com valores que variam de R$ 100,00 a R$ 800 milhões.
Próximos encontros
Os próximos seminários Parâmetros para uma Boa Gestão Pública estão com local e datas definidos. No dia 27 deste mês acontecerá em Foz do Iguaçu; no dia 9 de abril, em Londrina. Na sequência vêm Guarapuava (24/04) e Maringá (14/05). As inscrições estão abertas e podem ser feitas na página da EGP na internet. O acesso é pelo menu lateral esquerdo, localizado na homepage do TCE, em www.tce.pr.gov.br.
