Não é só quem tem emprego formal que precisa declarar bens em rendimentos ao fisco. Os trabalhadores autônomos, inclusive os que trabalham na informalidade, sem carteira assinada, também devem realizar a declaração anual, caso tenham recebido em 2012 valores superiores a R$ 24.556,65. Até mesmo esses contribuintes passam por tipo de fiscalização de seus bens e rendas; e também podem cair na malha fina do leão.
Professores particulares, personal trainers, vendedores ambulantes, artesãos, artistas, pintores, cantores, músicos são alguns profissionais que podem enfrentar multas aplicadas pelo fisco, caso não declarem as informações. Considerando o caso de um personal trainer: ele pode ter um emprego formal fixo sendo contratado por uma academia de ginástica. Mas, se ele aufere outros lucros “por fora” com horas de treinamento pessoal, essa informação também deve compor sua renda para fins de fiscalização, ainda que não esteja listado em folha de pagamento. O que esse profissional ganha passa a ser parte de seu patrimônio, e ele irá depositar em sua conta bancária.
Vale lembrar que, na declaração ao fisco, deve constar não só os rendimentos mas também os bens (veículos, imóveis, aluguéis recebidos, caderneta de poupança, entre outros). Assim, quando esse personal trainer deposita o que recebe “por fora” em uma poupança, por exemplo, isso gera um patrimônio a descoberto aos olhos da Receita: ou seja, ele passa a ter valores que o fisco não pode detectar de onde vêm, por isso o nome de patrimônio a descoberto. Se eses valores não forem declarados, fatalmente esse profissional será multado e deverá pagar tributo do montante não declarado.
