Palestras, debates, oficinas, orientações jurídicas, distribuição de cartilhas e materiais educacionais. Estas são apenas algumas das atividades que farão parte da primeira edição do Dia da Cidadania promovido pela OAB Paraná. No próximo sábado, 30 de maio, mais de 1300 advogados voluntários irão às ruas da capital paranaense e de outras 47 cidades onde a OAB possui subseções para orientar a população sobre questões ligadas à defesa dos direitos humanos e sociais, gratuitamente. Atuando nas mais diversas frentes – direito de família, do consumidor, do trabalho, previdenciário, ambiental, criminal, entre outros – os profissionais pretendem oferecer informações e aconselhar os cidadãos a respeito de seus direitos e deveres.
Mais de 60 comissões da OAB serão mobilizadas em todo o estado em prol da iniciativa, que integra um dos eixos centrais das ações da Ordem para 2015: a promoção e o exercício da cidadania. “Como a OAB Paraná tem papel fundamental no desenvolvimento da sociedade, iniciativas como esta buscam aproximar a entidade da população, além de oferecer informação, conscientização e atividades assistenciais para os paranaenses”, explica Cássio Telles, vice-presidente da OAB Paraná. Em Curitiba, a ação acontece na Praça Santos Andrade, das 9h às 17h.
Em parceria com a Agência Central do Trabalhador de Curitiba, o Instituto Paranaense de Cegos, Ministério Eficiente, UNILEHU e o Projeto Ser Capaz – IBGPEX, a Comissão de Acessibilidade irá ofertar mais de 400 vagas de emprego para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Já a Comissão de Direito do Consumidor pretende esclarecer as principais dúvidas dos consumidores, principalmente nas áreas que mais geram reclamações e processos – serviços de telecomunicações, planos de saúde e bancos.
Também presente no Dia da Cidadania, a Comissão de Direito Previdenciário espera orientar os cidadãos sobre pensão, aposentadorias (por idade, invalidez, tempo de contribuição e especial), auxílios (doença, acidente e reclusão) e benefício social. Na ocasião, ainda será distribuída a Cartilha de Previdência, produzida com linguagem acessível e objetiva. A Comissão de Direito Ambiental irá lançar na data a campanha Transparência e cidadania ambiental, além de prestar orientações e distribuir publicações com informações do segmento.
Subseções
Além de Curitiba, o Dia da Cidadania vai mobilizar outras 47 cidades do estado onde a OAB possui subseções. Em Toledo, a iniciativa acontece na Praça Willy Barth e contará com a participação da Comissão de Advogados Iniciantes da Subseção e do Procon, que irão orientar a população sobre seus direitos, garantias e deveres. A OAB Palmas escolheu a Praça Bom Jesus, no centro da cidade, para realizar o Dia da Cidadania. Por meio de uma parceria com profissionais da área de enfermagem, a ação vai oferecer ainda serviços gratuitos de aferição de pressão arterial e glicemia. Em Paranavaí, a subseção espera atingir a população mais carente da cidade. Os advogados voluntários irão prestar esclarecimentos sobre questões ligadas ao direito de família, do consumidor, do trabalho e direito previdenciário.
Algumas das comissões da OAB Paraná que participam do Dia da Cidadania em Curitiba:
Comissão dos Direitos do Idoso
Comissão de Igualdade Racial
Comissão de Direito Internacional
Comissão de Direito Militar
Comissão de Direitos dos Refugiados e Migrantes
Comissão de Vítimas de Crime e Segurança Pública
Comissão de Direito Tributário
Comissão da Criança e do Adolescente
Comissão de Direito do Consumidor
Comissão de Direito do Trabalho
Comissão de Direito Urbanístico
Comissão de Direito de Trânsito, Mobilidade e Transporte
Comissão de Gestão Pública
Comissão de Direito Previdenciário
Comissão de Acessibilidade
Comissão da Mulher Advogada
Comissão de Propriedade Intelectual
Comissão de Assuntos Culturais
Comissão de Estabelecimentos Prisionais
Foto: Divulgação.
